Espírito Santo incentiva produção de bebidas artesanais


Elas são produzidas em pequenas fábricas, com receitas especiais e já caíram no gosto da população brasileira. As cervejas e cachaças artesanais representam juntas menos de 8% do mercado de bebidas no Brasil, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Foto: Divulgação

O número pode parecer pouco, mas as bebidas artesanais fazem parte de um segmento em expansão e têm ganhado cada vez mais apreciadores. Para incentivar a competitividade dos produtores capixabas, a Assembleia Legislativa aprovou em 2017 projetos que reduzem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as indústrias artesanais de bebidas localizadas no Estado.

Em dezembro, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 479/2017 que modificou a Lei 7.000/2001, que trata do imposto estadual. Com a mudança, as alíquotas de ICMS caem dos atuais 25% para 12% (no ano de 2018) e 17% (a partir de 2019) nas operações internas com bebidas. O projeto beneficiava inicialmente os produtores de cachaça, de vinhos e outras bebidas fermentadas não alcoólicas, desde que a produção seja de até 30 mil litros por ano. O deputado Doutor Hércules (PMDB) apresentou emenda que altera a Lei 10.568/2016 (Compete/ES) para garantir também à indústria de cervejas artesanais mais um ano fiscal de redução da base de cálculo do imposto em operações internas. A lei garantia a carga efetiva de 12% do tributo até 31 de dezembro de 2017, subindo para 17% já a partir do primeiro dia de 2018. Com a mudança, o aumento do percentual para a cerveja ficou somente para 1º de janeiro de 2019.

A proposta partiu de uma demanda do Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Estado do Espírito Santo (Sindibebidas/ES). O presidente da instituição, Sérgio Rodrigues da Costa, defende que a redução do imposto garante produtos mais competitivos no mercado e ajuda a desenvolver as indústrias de bebidas capixabas. “A necessidade de um tratamento tributário diferenciado é colocar os produtos aqui fabricados em condições de competir em igualdade com os estados vizinhos. A partir de agora teremos alíquotas bem próxima das praticadas por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e dentro da realidade fiscal de equilíbrio do nosso estado”, afirma.

O sindicato estima que existem no Espírito Santo cerca de 300 fabricantes de cachaça artesanal, dos quais 115 são regularizados e 64 são filiados ao Sindibebidas.

Cerveja Artesanal

O PL 479/2017 foi o segundo projeto de redução de ICMS para produção de bebidas artesanais apresentado pelo governo do estado em 2017. Em maio, o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei (PL) 188/2017 que concedeu incentivo fiscal ao setor de cervejas artesanais.

Segundo a justificativa do governo estadual, a intenção é “transformar o Estado do Espírito Santo em um polo de referência de produção de cerveja artesanal e especial”, contribuindo para o desenvolvimento do turismo do Estado e para a competitividade do segmento.

O deputado Doutor Hércules (PMDB) foi um dos que atuaram para que o Executivo enviasse a iniciativa à Casa. Ele já havia enviado duas indicações ao governo sobre o tema – uma para incentivo à produção de cerveja e chopp artesanais e outra para criação da Rota da Cerveja Artesanal no Estado. “Nosso objetivo foi encontrar maneiras de conceder incentivos para essa cadeia que impulsiona a cultura, o turismo e dobra de tamanho todo ano. Com a nova alíquota, as cervejas artesanais capixabas ficam mais competitivas nas prateleiras”, defende o deputado.

Atualmente, no Espírito Santo existem seis cervejarias artesanais registradas no Ministério da Agricultura. O Estado possui ainda cerca de 600 “’hobbistas’”, como são conhecidos aqueles que produzem cerveja artesanal como hobby, e têm potencial para se formalizarem.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) as chamadas cervejas especiais que incluem as artesanais, as importadas e as industriais de categoria Premium, têm previsão de dobrar o número de vendas nos próximos cinco anos.

Fonte: Ales